O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso desta quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço obrigatório,funcionarão 24 horas. O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais. O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno, realizando audiências de custódia, e outro no noturno. Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.
Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão.
Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355
E-mail: [email protected]
Plantão de óbito
Rua Professor Martagão Gesteira, n.447
Tel: (71) 3245-2277
Juizado do Aeroporto
Aeroporto Internacional de Salvador (térreo, em frente aos Correios)
Tel: (71) 3365-4468
7 às 19h
1ª Vara da Infância e Juventude
Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-1020
Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011
Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
