O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta segunda-feira (23/9), a Semana da Inclusão (23 a 27 de setembro). O evento de abertura da ação foi conduzido pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, e contou com a participação dos membros da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (ABADEF); do diretor-geral do TRE baiano – Raimundo Vieira; do ouvidor eleitoral, juiz Antônio Scarpa; da representante da OAB/BA e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências – Isadora Oliveira Maia; da servidora Rita de Cássia Souza, chefe da 5ªZE e também integrante da Comissão de Acessibilidade do TRE-BA; do juiz e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), Diego Castro; e do juiz José Batista Santana.
O objetivo é incentivar que eleitores com deficiência compareçam aos postos e cartórios da Justiça Eleitoral e informem quanto a sua condição. A atualização do cadastro serve para que as zonas eleitorais se organizem no que diz respeito à garantia de acessibilidade. Conforme o presidente do TRE-BA, a iniciativa da Semana da Inclusão 2019 surge com a necessidade de chamar a atenção para os direitos das pessoas com deficiência e nortear os passos da Justiça Eleitoral para o acolhimento de todos. “É importante que todas as pessoas com deficiência registrem junto essa sua condição para que saibamos e que possamos atendê-los de forma digna. Acolhendo com respeito e dignidade todos os cidadãos”, afirmou.
Durante evento de abertura, o desembargador Jatahy Júnior destacou ainda a participação das entidades que atuam pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “Só faz sentido com a participação de vocês, pois são vocês que nos darão as informações necessárias para que possamos atuar no sentido de melhorar os nossos serviços. Por isso, é tão importante que vocês estejam aqui. Estou muito satisfeito e quero aqui também destacar que este é um diálogo que será permanente”, disse.
Semana da Inclusão 2019
A ação ocorrerá até esta sexta-feira (27/9). Durante o período, o TRE-BA reafirma o esforço para que seja garantido ao eleitor com algum tipo de deficiência – seja ela física, auditiva e/ou visual – o acesso amplo e irrestrito aos serviços da Justiça Eleitoral. Além da atualização cadastral, o eleitor poderá também ao longo da semana solicitar o alistamento eleitoral (primeira via do título), regularização de título cancelado, transferência de domicílio (mudança de município), certidão de quitação eleitoral e revisão biométrica.
Fonte: TRE-BA
REDAÇÃO DO LD
