O motorista que for flagrado parando indevidamente em vagas reservadas a gestantes em shoppings, supermercados e lojas de Salvador será multado pela Superintendência de Trânsito (Transalvador) a partir desta terça-feira (08).
A infração é gravíssima, punida com sete pontos e multa de R$ 293,47. Desde agosto do ano passado, a autarquia diz que já emitiu mais de 1.800 credenciais de gestantes e lactantes gratuitamente, tendo feito apenas fiscalização educativa. Além disso, a emissão alcançou 65.356 usuários, 58.219 idosos, 5.315 pessoas com deficiência.
No caso de lactantes, a credencial é válida até que a criança complete dois anos, período de amamentação, somente no município de Salvador, de acordo com uma Lei de 2017. Deverão ser destinados 2% das vagas de estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção.
Quem cometer a irregularidade poderá ser notificado e ter seu veículo removido. Segundo o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, “a fiscalização pode ocorrer de forma programada ou por meio de denúncias”.
Aratu Online // AO
