O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a decisão que condenava a médica Kátia Vargas, apontada pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, a pagar R$ 600 mil à família dos jovens. Os dois morreram ao se envolverem em um acidente de trânsito com a oftalmologista.
O caso ocorreu em outubro de 2013, no bairro de Ondina, na orla da capital baiana. Os irmãos estavam em uma motocicleta envolvida em um acidente com o carro dirigido por Kátia Vargas.
A médica foi condenada a pagar indenização de danos morais à família dos irmãos, no final de setembro de 2019. A decisão foi na vara cível e não tem relação com o julgamento no qual a médica foi absolvida, que aconteceu na vara criminal.
No despacho, o juiz Joanisio Matos Dantas Júnior afirmava que "o acidente se deu por culpa exclusiva da autora, que, ao conduzir seu veículo de forma imprudente, causou a morte das vítimas", e julgou que o acidente e a morte dos dois jovens foi provocada por Kátia Vargas.
Ainda de acordo com a sentença, a médica devia pagar R$ 300 mil pela morte de cada vítima. O juiz destacou ainda que a indenização não era uma reparação de danos econômicos, mas sim uma punição patrimonial. O valor seria corrigido conforme a inflação, por causa do ano do acidente.
Diferente da esfera criminal, a área cível não discute se houve ou não a intenção de provocar a morte das vítimas. Os autores da ação precisam provar apenas a relação entre a atitude do réu e o dano.
Absolvição
Os desembargadores do TJ-BA anularam a suspensão do júri que inocentou a médica Kátia Vargas pela morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, e mantiveram a absolvição dela. A sessão foi realizada em 2 de outubro de 2019, em Salvador.
A votação durou cerca de duas horas e contou com a presença de estudantes de Direito de instituições públicas da capital baiana. No total, foram 10 votos pela manutenção da decisão do júri, ocorrido em dezembro de 2017, e quatro contra.
A decisão foi tomada após uma série de adiamentos do julgamento, por pedidos de vistas dos desembargadores. Entre o início do julgamento e o dia 4 de setembro, quando ocorreu a última audiência antes da decisiva, a votação foi adiada quatro vezes.
