O edital do concurso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o cargo de juiz substituto foi publicado, nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial. O organizador do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e contará com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as etapas.
As inscrições podem ser feitas a partir do dia 4 de outubro e seguem até 5 de novembro por meio do site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição preliminar é de R$ 230. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto até o dia 6 de novembro.
O concurso oferece 50 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva para a carreira de juiz substituto. Os interessados precisarão de graduação em Direito e três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel. O valor do subsídio é de R$ 23.284,14.
Conheça as fases da seleção:
a) primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca;
b) segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca: b.1) prova escrita I – prova discursiva de questões; b.2) prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
c) terceira etapa – inscrição definitiva, de caráter eliminatório, composta pelas fases a seguir: c.1) fase I – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do TJBA; c.2) fase II – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da banca; c.3) fase III – exame psicotécnico, de responsabilidade da banca;
d) quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório, de responsabilidade da banca;
e) quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da banca.
Além dessas etapas, o concurso contemplará, ainda, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, de responsabilidade do Cebraspe. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Salvador.
A primeira prova objetiva será aplicada em 13 de janeiro de 2019. No dia 14 de dezembro, serão publicados locais e horários da realização da prova no Diário do TJ-BA.
Bnews // AO