Segundo medida publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Tribunal, assinada pela conselheira relatora Carolina Matos Alves Costa, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a suspensão imediata do processo licitatório dos novos ônibus elétricos que devem operar na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A conselheira deferiu um pedido de medida cautelar protocolado pela Plataforma Transportes e Ótima Transportes de Salvador, em que defende que a modalidade licitatória escolhida – pregão eletrônico – é incompatível com o tipo de prestação de serviço buscado pela gestão estadual. A defesa das denunciantes, acatada pela conselheira, é que o modelo adotado fosse o de concorrência pública..
Conforme publicado, a Viação Jequié Cidade Sol foi contratada para a prestação do serviço de ônibus elétricos, integrantes do Projeto Piloto que visa a mudança da matriz energética de alimentação dos sistemas de transporte público coletivo, contribuindo para minimizar a emissão de poluentes na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
