Os taxistas de Salvador realizaram nesta segunda-feira (12) uma carreata do CAB (Centro Administrativo da Bahia), na Avenida Paralela, até a Câmara Municipal de Salvador (CMS), onde acompanharam sessão no plenário. A mobilização, que provocou retenção em alguns pontos da cidade, teve por objetivo pressionar os vereadores para que seja “votado com urgência” o projeto de lei 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativos na cidade.
Segundo o site bahia.ba, o Presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), Dênis Paim disse que mais uma manifestação poderá ocorrer ainda esta semana. “A categoria vai se reunir amanhã [terça, 13] para ver como e quando faremos a próxima manifestação. É capaz de acontecer ainda esta semana. O objetivo é pressionar os vereadores. Queremos que coloque em votação o projeto do secretário [de Mobilidade] Fábio Mota, que já conversou com as duas categorias”, disse.
O texto original, contudo, passou por diversas alterações até ser aprovado em março na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e atualmente tramita na Comissão de Finanças e Orçamento. As alterações feitas pela vereadora Lorena Brandão (PSC), relatora do processo, deixaram os taxistas insatisfeitos. No parecer aprovado na CCJ, foi derrubada, por exemplo, a limitação de 7,2 mil veículos sugerida pelo Município.
“Lorena fez algumas emendas que a Prefeitura já disse que não vai aceitar. O texto proíbe que a Prefeitura fiscalize, mas não tem como deixar um transporte sem fiscalização”, afirmou Paim.
Na CMS, os taxistas foram recebidos pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), que prometeu convocar os vereadores envolvidos diretamente no projeto. “Não abro mão de levar a votação daqui a 15 dias”.
Motoristas de aplicativos preparam projeto de lei federal
Se o projeto for aprovado nos moldes estabelecidos pela gestão municipal, os motoristas que atuam no transporte por aplicativos irão acionar a Justiça para que a lei não seja aplicada, garante o presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (Simactter-BA), Átila Santana.
“O Supremo já vetou qualquer possibilidade de limitar o número de motoristas, inclusive fazendo a cidade de São Paulo voltar atrás em seu processo de regulamentação. A Prefeitura e o presidente da Câmara, Geraldo Jr., sabem disso porque são advogados. O projeto que está aí é inconstitucional e não vai passar. Ainda que passe, estamos tranquilos porque temos a Justiça ao nosso lado e a lei será derrubada na primeira liminar. É um absurdo que, em um país afundado em crise, queira resolver o problema de 7 mil motoristas e desempregar outros 21 mil”, disse.
Ainda segundo ele, outro projeto preparado por sindicato e associações brasileiras, juntamente com o deputado federal Cláudio Cajado, deverá ser apresentado entre os dias 20 de agosto e 2 de setembro.
“Vamos propor em Brasília a isenção na compra de veículos, impostos, regular as tarifas, normas de segurança. Isso sim vai impactar diretamente na vida dos trabalhadores. Nossa categoria é a que mais cresce no país. É algo novo que precisa ser visto com carinho, porque vem movimentando a economia. Não só no transporte, mas no comércio de quem vende água, bala, bem como dos bares, porque levam as pessoas para beber”.
Baiha.ba // AO
