A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) retomou nesta terça-feira, 13, o ciclo de reuniões sobre as novas possibilidades promovidas para Salvador pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e pela Lei de Ordenamento do Uso do Solo (Louos). Desta vez, a apresentação “PDDU e Louos – a nova legislação urbanística e o modelo de desenvolvimento urbano”. Desta vez, a apresentação aconteceu na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Na ocasião, a assessora especial da Sucom, Juliana Paes, destacou a importância da realização de reuniões com entidades, associações de classe e do mercado e com as secretarias municipais de Salvador para promover possibilidades de negócios e um maior conhecimento e aplicabilidade das legislações.
Já foram realizados encontros com representantes das Secretarias, no dia 9 de novembro; com a Aliança Brasileira de Advocacia Empresarial (Albrae), no dia 4; com representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI Bahia), no dia 1º de novembro; e no dia 26 de outubro com representantes da Associação Baiana de Supermercados (Abase).
Os encontros são necessários para divulgar os avanços que as novas legislações urbanísticas trarão para Salvador, destaca a assessora."Explicamos como as diretrizes previstas nas duas legislações podem promover o crescimento e desenvolvimento social e econômico da capital baiana, como também algumas das novidades previstas nas leis. Uma das intenções é transformar Salvador em um pólo de desenvolvimento de pesquisa e de economia criativa", disse
Outros avanços previstos no Plano são a promoção do desenvolvimento urbano com uma lógica orientada pelo transporte coletivo, a desconcentração econômica para fomentar o desenvolvimento em diversas regiões da cidade, a estruturação dos bairros tornando-os autosustentaveis, a criação das novas centralidades criando uma rede de conexão maior entre os bairros, uma escala de cidade compatível com a do pedestre e maior fruição pública, dentre outros.
O secretário de Urbanismo, Sérgio Guanabara, ressaltou a importância de realizar esses debates com associações e classes de mercado cujos segmentos serão direta ou indiretamente beneficiados pelas novas legislações. "É fundamental que os representantes de associações e sindicatos estejam a par dos novos regramentos e das novidades que leis tão inovadoras e atuais trazem para a nossa cidade, para que fiquem informados sobre as mudanças e, desta forma, possam investir de forma estratégica", destacou Guanabara.
Legislações – O PDDU (Lei 9069/2016) foi sancionado em 1º de julho deste ano e é resultado de quase dois anos de trabalho de uma equipe técnica multidisciplinar, coordenada pela Prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo (Sucom) e da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o novo PDDU destaca-se pelos avanços nas áreas social, econômica, cultural, de meio ambiente e de mobilidade.
Já a Louos, sancionada em 09 de setembro também deste ano, complementa o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), possibilitando e potencializando o crescimento econômico de Salvador, com justiça e redução das desigualdades sociais, ao promover a dinamização socioeconômica de cada região da cidade.
Fonte: Sucom
