Com objetivo de garantir o ordenamento e evitar a poluição visual nas ruas de Salvador, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) aprendeu cerca de 7.660 peças de publicidade irregular durante Operação de Publicidade Legal. As ações ocorreram em diversos bairros da cidade, nos meses de março, abril e maio.
Foram removidos 1.632 faixas, 3.046 banners, 2.832 placas e 150 cavaletes. As apreensões estão respaldadas no Decreto 12.642/00, que prevê que a colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização.
Segundo o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara, as ações têm como objetivo garantir o ordenamento da cidade, evitando que anúncios, banners e outros tipos de engenhos publicitários provoquem a poluição visual. “Fizemos um estudo para verificar quais bairros da cidade continham o maior número de publicidade irregular para que pudéssemos trabalhar de forma mais cirúrgica, focando nas regiões onde havia maior necessidade de intervenção”, destacou o secretário.
Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no edifício Thomé de Souza, no 18º andar, e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.
Fonte: ASCOM/SUCOM
