Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram uma obra irregular, na Rua Alameda Catânia, na Pituba, durante as ações de fiscalização de combate a construções irregulares em Salvador, neste final de semana. A sanção foi aplicada em função da obra ter sido iniciada sem o devido alvará e por desrespeitar as ações fiscais de embargo e autuação já emitidos pela Secretaria.
Além disso, uma obra na Rua Almirante Barroso, no São Gonçalo, foi notificada para recuar o tapume colocado em via pública. As ações se respaldam no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Uma construtora foi notificada para remover o concreto derramado por betoneiras, em vias na Rua Santa Luzia, no Horto Florestal. As vistorias ocorreram também nos bairros de Brotas, Rio vermelho, Federação, Alto das Pombas, Barra e na Avenida Vasco da gama.
Mais ações – Fiscais da Sucom fizeram o monitoramento sonoro durante a realização de uma Feira no bairro do Imbuí e também em um evento no Parque da Cidade, no Itaigara. Na ocasião, um estabelecimento comercial, no bairro do Imbuí foi notificado para não realizar atividade sonora, sem autorização da Secretaria.
De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Fonte: ASCOM/SUCOM
