Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram sete obras irregulares nos bairros do Uruguai, Federação, Coutos e Paripe, por não possuir alvará de construção, durante operação de fiscalização de combate a construção irregular em Salvador, neste final de semana. Os responsáveis pelas obras foram autuados por desobedecer ao Código de obras do Município.
As construções irregulares localizadas na Avenida Cardeal da Silva – Federação – e nas Ruas Doutor Eduardo Dotto e Paripe, no bairro de Paripe, estavam realizando o serviço de ampliação e reforma sem a devida autorização do órgão. Os responsáveis também foram notificados para paralisar de imediato as obras e comparecer à Sucom, no prazo de 48 horas e apresentar o alvará.
As ações se respaldam no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Foram vistoriados também os bairros da Ribeira, Calçada, Roma, Caminho de Areia, Paripe, Periperi, Tubarão, Piat?, Pituba, Placaford, Garibaldi, Santa Mônica, Dois de Julho, Rio Vermelho e Garcia.
Fonte: Agecom
