Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, nesta segunda-feira, 25, uma obra da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), que estava sendo executada na travessa Basílio de Magalhães, no Rio Vermelho, e que não possuía alvará expedido pelo órgão municipal.
A Embasa foi multada – valor ainda não divulgado – por inciar obra em logradouro público sem autorização da prefeitura e notificada para comparecer à secretaria a fim de regularizar a situação, informou a Sucom em nota. A empresa ainda não se pronunciou até a publicação desta matéria.
Segundo o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, somente pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
(AF) ( A Tarde)
