A Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) autuou, nesta quinta-feira (16), o Consórcio Mobilidade Bahia, responsável pelas obras do metrô da capital baiana, por conta dos desprendimentos das placas de tapume na avenida Luiz Viana Filho (Paralela). Os fiscais notificaram também a empresa para realizar a revisão de todos os tapumes que cercam as obras, a fim de garantir a segurança dos transeuntes.
As ações foram respaldadas na Lei 3.903/88, Art. 47, Incisos I e II, responsável por estabelecer as normas relativas a construções no município. A legislação prevê que, durante construção de empreendimentos, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a integridade dos operários, das propriedades vizinhas e do público.
“A ação da secretaria tem como objetivo garantir a segurança da população e assegurar que as obras sejam executadas conforme as exigências previstas na legislação”, afirma o secretário da Sucom, Sérgio Guanabara. ?
(Sucom)
