Na manhã desta quinta-feira (04), agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram uma vistoria e apreenderam o estoque de cerveja da marca Skol do supermercado Hiperideal, localizado na Rua Marquês de Caravelas, no bairro da Barra. De acordo com o órgão, "o recolhimento foi feito porque o estabelecimento estava exercendo atividade incompatível com o que está licenciado e agindo como atacadistas dentro da zona de restrição comercial”, divulgou o órgão através de nota.
A Secretaria afirmou ainda que, por ser um local de propriedade particular, a venda de bebidas de uma marca diferente da patrocinadora oficial, a Schin, é legal. Porém, segundo o Decreto Municipal 20.505/2009, que disciplina o licenciamento e a fiscalização para o Carnaval e festa populares em Salvador, a venda desses produtos nos locais do entorno dos circuitos só pode ser varejista. O objetivo é impedir que ambulantes comprem material de uma marca diferente da oficial e revendam nas áreas de restrição comercial.
A acusação de venda irregular foi embasada na observação dos agentes da Sucom que estiveram no local. O estabelecimento poderá recuperar a carga somente após a folia momesca. Além disso, segundo a Sucom, o Hiperideal estaria cometendo duas outras infrações: as cervejas estavam sobre paletes e obstruindo saídas de emergência.
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