Sócios do Hospital Espanhol entraram com representação no MPE-Ministério Público Estadual requerendo apuração sobre a destinação de empréstimos contraídos pela instituição junto à Desenbahia-Agência de Fomento do Estado, na ordem de R$ 60 milhões e através da Caixa, em montante superior a R$ 30 milhões, cujo último repasse, nesse caso, não chegou a ser liberado.
Os recursos, destinados à recuperação da centenária unidade hospitalar, já superariam os R$ 100 milhões, conforme o advogado Renato Leiro, um dos coordenadores do Fisache-Fórum Independente dos Sócios, Amigos e Colaboradores do Hospital Espanhol. Leiro considerou estranho que os valores “tenham sido liberados pelo Estado no final do ano passado sem qualquer garantia”. Disse que “somente, agora, em 2015, o imóvel na Orla da Barra, onde o hospital está situado, foi dado em garantia”.
Conforme outro coordenador do Fórum, Manolo Moiños, “o empréstimo inicial de R$ 53 milhões, repactuado em seguida para R$ 60 milhões junto à Desenbahia, só foi possível graças a acordo político viabilizado pelo ex-governador e atual ministro da Defesa, Jacques Wagner e pelo ex-secretário de Saúde, hoje deputado federal, Jorge Solla”, em que pese a ausência de garantias para a liberação dos recursos.
O Espanhol está fechado desde setembro do ano passado, após apresentar crises que levaram a desativações do setor de Emergência, a última delas em abril de 2013. Segundo Leiro, o hospital tem dívida trabalhista superior aos R$ 20 milhões junto a mais de 1.500 ex-empregados. O acordo coletivo viabilizado pelo TRT-Tribunal Regional do Trabalho, para pagamentos mensais de R$ 250 mil, teve parcelas pagas, mas já não vem sendo cumprido desde o final de 2014, pela Real Sociedad Espanhola, razão jurídica do hospital.
O leilão do imóvel, definido quando do encontro da diretoria do hospital junto ao TRT, ficou estabelecido para ocorrer em um prazo de seis meses, o que está previsto para ocorrer em outubro, embora condicionado à apresentação de proposta que envolvam honrar as dívidas trabalhistas. O TRT concedeu também liminar com prazo de dez dias, a vencer neste 31 de julho, para que a diretoria convoque assembléia geral para decidir sobre a destituição da própria diretoria. A liminar ainda está em prazo de agravo. Segundo Renato Leiro, “é estranho que o presidente da diretoria e do Conselho Deliberativo, Demétrio Garcia Moreira, não queira ouvir os sócios da instituição”. Ele assegurou que a diretoria do Espanhol “desconhece o passivo do hospital” e que “desde 2009 os balanços da Real Sociedad não são auditados”.
O Conselho Deliberativo é composto por 40 efetivos e 20 suplentes. Ainda segundo Leiro, “os sócios são mais de dois mil, grande parte idosos que, sem planos de saúde, vivem situação bastante complicada”. A reportagem tentou sem êxito o contato com o presidente Demétrio durante toda a tarde de ontem.
Os sócios que subscreveram a representação ao MPE requerem, também que o secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas seja convocado a esclarecer afirmações emitidas durante reunião com dirigentes do SEEB-Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Conforme texto publicado no site do SEEB, Vilas Boas diz que “o Estado aguarda o leilão e já está negociando com um grupo hospitalar onde fará a quitação das dívidas e assumirá o hospital”.
O advogado Renato Leiro considerou “grave” o posicionamento do secretário, “na medida em que o Estado tem o poder de decretar o Espanhol de Utilidade Pública para fins de desapropriação e, no entanto, se mostra favorável a ida do hospital a leilão”. Ele atribuiu a “boatos” informações que apontam a Operadora de Saúde Amil, fundada pelo empresário Edson Bueno, mas com 90% das ações adquiridas, em 2012, pela norte-americana de saúde UnitedHealth por US$ 4,9 bilhões, como o “grupo hospitalar” mencionado pelo secretário Vilas-Boas. Bueno permanece com 10% das ações remanescentes até 2017 e se comprometeu a investir US$ 470 milhões em ações da americana.
Custo de R$ 80 mil mensais
Segundo o presidente do SindMed-Sindicato dos Médicos da Bahia, Francisco Magalhães, “o custo do Hospital Espanhol fechado gira em torno dos R$ 80 mil mensais e aparelhos de alta tecnologia como tomógrafos, monitores cardíacos e os de ressonância, completamente ociosos, tendem a deixar de funcionar”.
Ele aponta, também, a carência de leitos obstétricos na Bahia e a “existência de 60 leitos de UTI, tanto para adultos quanto para neonatal no Espanhol, frente à demanda diária de 120 pessoas à espera de um leito na Central de Regulações”. Conforme Magalhães, o secretário Vilas-Boas teria dito que “espera resultado de uma consultoria para arcar com o hospital”.
De acordo com o SindMed, “o governo já deveria ter absorvido o Espanhol, como gestor, seja em razão das necessidades da população, seja para evitar que os aparelhos se deteriorem e, também, porque tem muito dinheiro investido lá e o Estado tem a obrigação de dar uma resposta à sociedade”.
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