Desde o início do mandato, o vereador Sidninho (PTN), tem questionado o aumento de 10% sobre o IPTU que incidiu sobre os carnês distribuídos pela prefeitura em 2017. Agora, o Tribunal de Justiça da Bahia coloca na pauta do mês a discussão sobre o aumento do imposto. Para reforçar a urgência da apreciação, o vereador se reuniu nessa segunda (13) com o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da OAB, Roberto Frank, na sede da instituição.
“Nessa crise econômica que atravessamos com muitos pais e mães de família desempregados, se torna cruel o reajuste”, protestou Sidninho, que avalia como bem sucedida sua batalha, travada desde o mês de janeiro, antes mesmo de serem abertos os trabalhos legislativos.
“A prefeitura explicou que retirou o desconto do recadastramento imobiliário, vigente nos últimos três anos, mas na realidade aconteceu o reajuste. Os contribuintes esperaram durante três anos o julgamento da Adin e a apreciação dessa Ação impetrada pela OAB-Ba está sendo protelada. Um milhão de soteropolitanos querem uma resposta da Justiça à essa majoração arbitrária. A conversa que tive com o desembargador Frank mostra que estamos no caminho certo para conseguir reverter essa escorcha capitaneada pela prefeitura ”, enfatizou. Sidninho solicitou à mesa da Câmara de Vereadores uma sessão especial para discutir o assunto.
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