O secretário Silvio Pinheiro, responsável pela pasta da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) participou do programa Ligação Direta da rádio Nova Salvador FM, na manhã desta terça-feira (9). Em entrevista, ele falou sobre a cobrança dos estacionamentos dos shoppings da capital e as obras embargadas nos bairros de Pernambués e Patamares.
Segundo Silvio, a cobrança de estacionamentos de shopping deve começar em breve, qualquer medida tomada pela prefeitura, que atrase ainda mais o cumprimento da liminar, vai acarretar no pagamento de multa no valor de R$ 50 mil reais por dia, mais de R$18 milhões de reais por ano e, por fim, uma possível prisão do prefeito de Salvador e do secretário da Sucom, pelo descumprimento da ordem judicial.
Ainda de acordo com o secretário, a Sucom em parceria com a prefeitura, está procurando maneiras que amenizem o impacto no bolso do consumidor.
“Salvador foi à última cidade no país a impedir a cobrança, todas as capitais já estão cobrando, esse serviço vem sendo cobrado e Salvador resistiu, mas a justiça determinou a liberação da cobrança” disse.
Sobre o Termo de Viabilidade e Localização (TVL), ele afirma que todo e qualquer estabelecimento de finalidade comercial, precisa ter o TVL que é usado como “certidão de nascimento da empresa”, e logo em seguida as demais licenças.
Com relação aos imóveis interditados em Pernambués e em Patamares, ele afirma ter solicitado uma nova fiscalização nos locais embargados. Ainda segundo o secretário, não há nenhum problema ou possibilidade de risco para vizinhos das áreas próximas aos empreendimentos.
No caso de Patamares, o secretário afirma que a Sucom já tomou todas as medidas cabíveis colocando todos os lacres possíveis com intenção de coibir.