A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza, nesta segunda (14) e terça-feira (15), o recadastramento dos ambulantes que atuam no Centro Histórico de Salvador. A operação acontece na sede da Associação das Baianas do Acarajé e do Mingau (Abam), na Praça da Cruz Caída, das 9h às 17h. Com o apoio da Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Civil, a iniciativa tem como objetivo garantir o ordenamento da região.
O recadastramento acontece por ordem de chegada. "A Semop reafirma o compromisso com a segurança destes profissionais e segue rigorosamente todos os protocolos sanitários relativos à saúde dos mesmos, realizando a fiscalização do distanciamento das filas, a utilização do álcool em gel e a exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras entre todos", informa a titular da pasta, Marise Chastinet.
O diretor de Operações da Semop, Adriano Silveira, explicou que a finalidade da ação é impedir que ocorram atividades não licenciadas, principalmente na pandemia do coronavírus, como assédio de comerciantes não-licenciados e pintura corporal.
“Serão recadastrados os comerciantes que já atuam no Centro Histórico, com o objetivo de coibir atividades irregulares, principalmente neste momento de Covid-19. Por exemplo, a questão das pinturas tribais é uma atividade que não é licenciada pela Semop. Essas pessoas trabalham de forma irregular, o que é um perigo. Na pandemia, por exemplo, eles têm contato diretamente com o soteropolitano ou com o turista, colocando o cidadão em risco. Isso é um crime tipificado no código penal, então a gente está fazendo a apreensão do material e, além disso, monitorando o ordenamento do Centro Histórico”, afirmou Silveira.
Limite
Atualmente, 328 comerciantes informais atuam na área do Centro Histórico, entre barraqueiros, baianas de acarajé, vendedores de souvenir, trançadeiras e baianas de recepção. Segundo o diretor de Operação, não existe previsão de novos cadastros, pois a região possui hoje a capacidade máxima de comerciantes licenciados por metro quadrado.
“A gente está buscando dar melhores condições para que essas pessoas exerçam suas atividades com toda dignidade possível. Então, através de um projeto da Semop, em conjunto com a Diretoria do Centro Histórico e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), está sendo feita uma análise de toda parte do equipamento utilizado, vestimenta e barracas dos segmentos que coabitam a localidade”, concluiu Silveira.
