A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) renovaram, na manhã desta quarta-feira (14), o acordo de cooperação que aproxima as entidades e facilita a troca de informações e dados referentes aos registros imobiliários na cidade. O contrato, que expiraria neste mês de setembro, foi renovado por mais três anos.
O acordo entre as entidades têm como finalidade viabilizar a troca de informações referentes ao ramo da construção civil e garantir a segurança dos munícipes e a legalidade dos empreendimentos na cidade de Salvador, a partir do acesso às Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), coordenadas geográficas de empreendimentos, entre outros. O termo facilitará a fiscalização por parte da administração pública.
A Sefaz e o Crea-BA realizarão reuniões de delineamento de novas ações, com intuito de melhorar e modernizar a gestão e a fiscalização em prol da população soteropolitana. Também participaram da reunião o diretor da Receita Municipal, Ulysses Arêas, o presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, e o assessor parlamentar do Conselho, Pedro Bulhões.
