Com intuito de fazer valer os decretos municipais que visam combater as aglomerações e, consequentemente, evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, de março a dezembro, 320.659 mil ações de fiscalização. Nesse momento em que se aproxima o fim do ano, as equipes da pasta seguem nas ruas monitorando a realização de comemorações que provoquem aglomeração.
Já foram realizadas 7.940 mil interdições. Além disso, 99 estabelecimentos tiveram alvarás cassados e 513 aglomerações foram dispersadas. Quem não seguir as medidas está sujeito à interdição e, se houver reincidência, autuação e cassação do alvará. Vale lembrar que a população deve denunciar aglomerações e estabelecimentos que estejam em descumprimento aos decretos, através do Disque Coronavírus 160.
De acordo com o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, o órgão montará uma operação com força máxima para coibir qualquer desrespeito aos decretos. “As pessoas precisam entender que não é momento de festa, mesmo sendo Natal e Réveillon. Quem for à bares e restaurantes precisa respeitar o distanciamento, evitar áreas dançantes, usar máscaras e fazer a constante higiene das mãos. Nesse momento é fundamental a conscientização e colaboração da população".
Segundo ele, entre as infrações mais recorrentes em bares e restaurantes estão o não uso das máscaras, pessoas consumindo alimentos em pé e aglomeração em áreas dançantes. “Não vamos permitir nenhum desses desrespeitos, assim como a realização de eventos clandestinos em casas de shows. Contamos com as denúncias da população para tomar as medidas coercitivas necessárias”, frisa.
Locais mais críticos
– Desde o início da implantação dos protocolos de reabertura das atividades econômicas e sociais, em agosto, até agora, a Sedur notificou 305 bares, nove restaurantes, 18 lanchonetes, cinco pizzarias, duas barracas de praia e quatro quiosques, totalizando 343 registros. Os bairros com maior índice de interdição são: Itapuã, Rio Vermelho, Pituba, São Marcos, Barra, Imbuí e Ribeira.
Depois de passarem uma semana fechados, por conta do desrespeito aos protocolos de segurança, os bares e restaurantes do Rio Vermelho e Itapuã voltaram a funcionar até a meia-noite. No entanto, segue proibido o comércio e consumo de bebidas em espaços públicos, das 17h às 7h do dia seguinte. Além disso, está proibida a venda de comidas e bebidas para pessoas em pé – apenas clientes sentados à mesa serão servidos.
Os bares e restaurantes com mesas em área externa deverão delimitar o espaço físico de atuação. As medidas passaram a ser adotadas em meados de dezembro, após inúmeras aglomerações em ambos os locais. As determinações foram fruto de reunião entre a Prefeitura e a Abrasel-BA, realizada esta semana.
Agência de Notícias da Prefeitura de Salvador // Itatiaia Fernandes
