A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) assinou, na segunda-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica, sem ônus, com o Instituto Movimento Cidades Inteligentes (IMCI). O tema é saneamento na Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (GIRS), a ser realizada no Estado da Bahia através dos Consórcios Públicos.
A assinatura do termo aconteceu no evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal, na União de Municípios da Bahia (UPB).
“Nós, do governo do estado, ao assinarmos mais um termo de cooperação hoje, ganhamos mais um braço nesse apoio técnico aos consórcios na elaboração dos planos intermunicipais de resíduos sólidos, que virá do Instituto Cidades Inteligentes. Esses termos de cooperação são fundamentais em busca dos planos intermunicipais de gestão integrada de resíduos sólidos para que sejam colocados definitivamente no papel. Na última semana já assinamos com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. e resolver, essa que é uma questão de saúde pública em nosso estado”, disse o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sérgio Brito.
O IMCI é consultor técnico da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal e será parceiro da Sedur na capacitação para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Para o presidente do instituto, Luigi Longo, a parceria com a Sedur é um importante passo em busca da conscientização de diversos agentes para a questão dos resíduos.
“Eu acredito que a capacidade da ideia de ser colocada em prática é que faz a política pública. E essa relação entre a Sedur e o IMCI aponta que a metodologia usada pelo Governo do Estado é a da transparência. Dar publicidade às ações é o primeiro passo para contribuir com as soluções do futuro, promovendo o engajamento de todos os agentes envolvidos no tema, permitindo que as contribuições tragam melhorias para concretização dos nossos objetivos”, disse Longo.
Reunião marca início da cooperação
Um dia após a assinatura do termo de cooperação técnica, Sedur e IMCI tiveram a primeira reunião, já como parceiros, na sede da Secretaria. No encontro, os técnicos da Diretoria de Resíduos Sólidos, acompanhados do Chefe de Gabinete da Sedur, Antônio Carlos Dultra, e do secretário Sérgio Brito, se reuniram com o presidente do IMCI, Luigi Longo, o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes, Luiz Gonzaga Alves Pereira e Jonatas Garcia, do IMCI. Mateus Cunha, da Diretoria de Manejo de Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais Urbanas da Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial, foi responsável por apresentar dados gerais sobre a questão dos resíduos sólidos no estado.
No plano de trabalho na cooperação técnico da IMCI com a Sedur estão previstas, entre outras ações, acelerar os processos para desenvolvimento de Planos de Resíduos Sólidos, tais como Planos Intermunicipais, Projetos Regionalizados e, por fim, empreendimentos que possam atender grupos de cidades em todo o estado. A parceria conta com indicadores e metas para avaliação de desempenho.
Na semana passada, a Sedur assinou dois protocolos de intenções que visam apoiar a elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Eles foram firmados entre o órgão estadual e os consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), que juntos representam 26 municípios.
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