A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nesta quarta-feira (1), realizou uma operação de combate à poluição visual nos bairros de Itapuã e São Cristóvão. As equipes de fiscalização removeram 61 peças publicitárias que estavam sendo exibidas sem autorização do órgão e instaladas em área pública.
Em Itapuã foram realizadas 25 apreensões e outras 36 ocorreram no bairro de São Cristóvão. Entre as peças estavam banners, cavaletes, placas e faixas. “Estamos realizando um pente fino na cidade para garantir que não haja poluição visual e, consequentemente, estejamos em ambientes mais limpos e organizados. É papel da Sedur garantir o ordenamento da cidade e fazer valer a legislação”, informou o coordenador de fiscalização da pasta, Everaldo Freitas.
O decreto de publicidade nº 30.095/2018 prevê que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação pela Prefeitura através do alvará de autorização. Os interessados em licenciar as peças podem fazer a solicitação pelo site www.sedur.ba.gov.br.
