A Bahia registou de janeiro ao início de julho deste ano, 560 apreensões de equipamentos de som pela Operação Sílere. Nesse período, 18.943 denúncias foram feitas pela população soteropolitana através do Fala Salvador 156. Itapuã, Paripe, Pernambués e Liberdade são os bairros com maior incidência de reclamações.
A Operação é realizada de forma integrada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Transalvador e as polícias Civil e Militar. De acordo com a subcoordenadora de fiscalização sonora, Márcia Cardim, os equipamentos apreendidos são encaminhados para depósitos da Prefeitura e o infrator tem um prazo de dez dias para apresentar defesa.
A multa varia de R$1.068 a R$168 mil, a depender dos índices sonoros encontrados no momento da ação. Conforme a lei, os equipamentos que são resgatados pelos proprietários, no prazo de 60 dias, podem ser destruídos, leiloados ou doados pelo município.
A lei 5.354/98, que dispõe sobre as licenças de utilização sonora em vias urbanas, fixa que, no período compreendido entre 22h e 7h, são permitidos níveis máximos de 60 dB (sessenta decibéis). Entre 7h e 22h, o limite é de 70 dB (setenta decibéis). Porém, nesse momento de pandemia de Covid-19, conforme decreto publicado em Diário Oficial, não está permitido nenhum tipo de atividade sonora no município de Salvador.
Apesar de haver uma diminuição no número de apreensões e denúncias, comparado ao mesmo período do ano passado, a subcoordenadora de fiscalização sonora alerta sobre a necessidade da conscientização da população.
