A empresa que fornece alimentação para o sistema prisional do Estado reduziu a quantidade da alimentação fornecida aos presos e servidores. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) estaria a mais de oito meses sem pagar.
A empresa Lemos Passos, que atua no sistema prisional a décadas, reduziu o fornecimento da alimentação aos presos e servidores em 30%. Chegou ao conhecimento do SINSPEB de que esse seria o motivo dos presos estarem ameaçando se rebelar. Para evitar um motim, o Superintendente de Gestão Prisional convenceu o Secretário da pasta a autorizar a entrada de comida in natura na Penitenciária Lemos Brito (PLB).
Dentre os alimentos autorizados estão carne seca, frango, feijão, arroz, dentre outros gêneros alimentícios. Você deve se perguntar, como será preparado este alimento? Simples, se a SEAP autorizou os alimentos, com certeza autorizou a entrada de fogões e refrigeradores, porque ninguém, por mais faminto que esteja irá comer os alimentos crus! Mesmo assim, a situação está tensa na unidade e não se descarta uma revolta por parte dos presos.
A empresa Lemos Passos atua no sistema prisional a vários anos e fornece alimentação aos presos e servidores da Penitenciária Lemos Brito, Cadeia Pública de Salvador, Central Médica Penitenciária, Centro de Observação Penal e Penitenciária Feminina, além do Conjunto Penal de Feira de Santana e do Conjunto Penal de Jequié. A empresa também fornece serviços de mão-de-obra na área de conservação e limpeza.
A situação mostra-se mais grave do que parece. Primeiro porque essa permissão de ingresso de alimentos, por visitante, gera uma sobrecarga imensa sobre os agentes penitenciários que já atuam com um contingente reduzido e sem os equipamentos de inspeção necessários, como aparelhos de raio-x e scanner corporal. Segundo porque a origem dos recursos utilizados pelos presos para financiarem a própria alimentação advém, obviamente, do produto de práticas criminosas. Portanto, tal medida potencializa o cometimento de crimes extra-muros da unidade prisional.
A situação está insustentável e a sociedade precisa ser informada, pois o sistema prisional baiano poderá entrar em colapso a qualquer momento e é a sociedade é que pagará a conta.
Com uma população carcerária crescente e que hoje encontra-se em torno de 14.000 presos, permitir que presos tenham acesso à alimentos conforme lista produzida pela SEAP, é colocar os cidadãos de bem em imensurável risco.
90% da massa carcerária está presa por crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato, etc.) ou tráfico de drogas. Onde esses presos conseguirão recursos para custearem a própria alimentação, autorizada pela SEAP?
ASCOM-SINSPEB
