Bahia

São João de Jequié pode ser suspenso por determinação judicial

A cidade está realizando 22 dias de festa e deve prestar esclarecimento sobre as contratações realizadas até sexta-feira (10)

Secom/PMJ
Secom/PMJ

Junho começou e Jequié já conta com festejos desde o dia 4. A festa de São João da cidade, que tem previsão para seguir até o dia 26 de junho, está na mira da Justiça e pode ser interrompida.

A 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca do município determinou que a Prefeitura esclareça os gastos sobre a realização do evento até a próxima sexta-feira (10). Após o prazo concedido pela Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) dará o seu parecer sobre a suspensão ou não.

A ação pede pela suspensão da festa e aponta que a cidade está na iminência “de gastar vultuoso recurso de forma desproporcional ao momento financeiro de Jequié, na sua sobrevivência e função social a coletividade, por desvio de finalidade, sendo o réu causador do ato lesivo, cuja obrigação de não fazer, recai sobre o réu”. De acordo com a ação, não há demonstrativos do Diário Oficial do município dos extratos com os valores dos contratos das atrações.

A prefeitura deve arcar com R$4 milhões relativos à festa, valor cinco vezes superior ao que foi gasto no último São João, realizado em 2019, que equivale a R$578 mil. Para este ano, estão previstos shows de arcísio do Acordeon, Simone e Simaria, Maiara e Maraísa, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, Rosy Banda, Norberto Curvelo, Edu e Maraial, além de artistas e bandas locais.

De acordo com publicação no site A Tarde, a oposição à gestão do prefeito Zé Cocá (PP) não pretende a suspensão da festa, e sim que a prefeitura repense o valor investido, pois Jequié está em emergência em decorrência das chuvas que assolaram diversos municípios baianos em dezembro do último ano.

“A ação é legítima, mas sou contrário à não realização do São João, já que ficamos muito tempo sem a festa. Tem que rever os gastos de quase R$ 5 milhões com essa festa. O prefeito está trabalhando em situação de calamidade pública e fica usando esse valor… A saúde de Jequié está necessitada, está um caos. Deveria ter contratações de músicos mais adequadas a nossa realidade e não com os nomes que foi contratado”, explicou o vereador Ivan do Leite (União Brasil).

O site disse ainda que o presidente do diretório municipal do PT, Caio César, partido da vice-prefeita do município Polliana Leandro Oliveira, concorda com a justificativa da ação judicial. Segundo o petista, a gestão de Zé Cocá errou por não dar a publicidade devida aos gastos. Ele apontou ainda que faltou transparência por parte da administração municipal em relação à discriminação dos gatos, pois a população precisa como estão sendo realizados os investimentos em um cenário no qual os professores da rede municipal estão há quatro anos sem reajuste salarial.