O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav-BA) aderiu a uma paralisação. Manifestando contra a falta de contratação de mão de obra local para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, os profissionais realizarão uma manifestação nas primeiras horas desta segunda-feira (25).
Na ocasião, os trabalhadores de reúnem no canteiro de obras de Águas Claras “como forma de reivindicar que empresas honrem os compromissos assumidos”.
Além disso, a categoria critica a ausência de cumprimento do percentual obrigatório de contratação de pessoas com deficiência (PCDs) e jovens aprendizes, conforme previsto pela legislação trabalhista.
Sobre a obra que os trabalhadores da construção pesada protestam
A obra, que contempla um percurso de 36,4 quilômetros com 34 paradas, incluindo intervenções como a revitalização da estação ferroviária da Calçada, está sendo realizada por dois consórcios vencedores das licitações:
- Lote 01 (Ilha de São João – Calçada): Consórcio Expresso Mobilidade Salvador (Álya Construtora S.A., Metro Engenharia e Consultoria Ltda., e MPE Engenharia e Serviços S.A.).
- Lote 02 (Paripe – Águas Claras): Consórcio CETENCO – AGIS – CONSBEM – VLT Salvador (CETENCO Engenharia S.A., AGIS Construção S.A., e CONSBEM Construções e Comércio Ltda.).
Segundo o Sintepav-BA, apesar negociações com as empresas, que resultaram em indicativos de contratação para os próximos meses, os trabalhadores locais continuam sem oportunidades efetivas. Além disso, os trabalhadores afirmam que as empresas não cumpriram a promessa de contratação para o Lote 1 e para o Lote 2.
“É uma das maiores obras públicas do país, com investimentos significativos. Nesse contexto, as empresas deveriam priorizar a contratação de mão de obra local, alinhada aos princípios do compliance, que envolvem a responsabilidade social e o desenvolvimento econômico da região. Assim, seria fundamental que fosse estabelecido que 70% dos postos de trabalho fossem destinados a trabalhadores locais. No entanto, as empresas têm optado por contratar profissionais de outros estados, desconsiderando a importância de gerar empregos e renda para a população local, cumprindo parcialmente suas responsabilidades sociais e legais”, disse nota do sindicato.
Além disso, o Sintepav-BA pede que o Governo do Estado fiscalize a gestão sobre o cumprimento dos termos contratuais. A solicitação é de que o órgão competente assegure a utilização dos recursos públicos em benefício dos baianos para a geração de emprego e renda.
“A direção do Sintepav-BA reafirma seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da Bahia e exige que as empresas envolvidas cumpram suas obrigações, respeitem os direitos trabalhistas e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do estado”.
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