O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar um procedimento para investigar a Neoenergia Coelba depois que recebeu uma denúncia feita por um morador do Bairro da Paz, em Salvador. O caso foi parar na 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital depois que a concessionária teria ficado “inerte” diante do problema.
Conforme relatado pela promotora de Justiça responsável pelo caso, o denunciante narrou que uma empresa especializada em fazer serviços de gato de energia elétrica estaria atuando na região. A empresa, detalhou o morador, cobra entre R$500 e R$700 para fazer cada gato de energia. “Essa ação é de conhecimento geral dos moradores e tem causado danos a todos através do aumento das contas de energia”, descreveu a pessoa, frisando que o problema tem sido “generalizado”. Outro transtorno informado é que estariam ocorrendo quedas e instabilidade na rede elétrica do bairro.
A reportagem não vai mencionar nomes do denunciante, da promotora responsável pelo caso e da empresa especializada no serviço de gato de energia elétrica por causa de um detalhe delicado. A denúncia aponta que integrantes da empresa têm envolvimento com o crime organizado atuante na região.
Coelba inerte
O morador que procurou o MP-BA relatou que buscou a Neoenergia Coelba “diversas vezes”, inclusive indo pessoalmente na unidade localizada na Praça da Sé, no Centro Histórico de Salvador, e fazendo contato através da ouvidoria da empresa. “Prepostos da Coelba já estiveram diversas vezes no local, mas nunca resolveram os problemas, e a comunidade continua afetada”, complementou o denunciante.
Na ocasião em que a concessionária esteve no bairro, disse o morador, “foi realizada a troca de algumas caixas de energia por outras que dificultam o acesso por pessoas que não sejam da empresa, mas isso não tem impedido o criminoso de acessar a caixa”.
Ao Ministério Público baiano, a Neoenergia Coelba informou que uma equipe esteve na Rua Princesa Isabel para avaliar a denúncia de irregularidade e constatou a existência de uma ligação clandestina. No entanto, a concessionária alegou que se trata de uma região perigosa, que expõe a integridade dos seus colaboradores, e decidiu solicitar a realização de uma operação em conjunto com a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) para retirada das irregularidades mencionadas.
Em resposta ao ofício da Neoenergia Coelba, o Comando Geral da PM-BA informou que o documento recebido não apresentava um número telefônico para que pudesse estabelecer contato. A corporação também afirmou que o ofício não tinha data, local e horário para que pudesse planejar e executar o apoio policial solicitado. Assim, o MP-BA repassou a manifestação da Polícia Militar à companhia de eletricidade para alinhamento da realização da vistoria, mas a prestadora “se quedou inerte”, conforme classificou a promotora de Justiça em seu procedimento instaurado.
Direitos do consumidor
Ao embasar a instauração do procedimento contra a Neoenergia Coelba, a promotora de Justiça argumentou que é direito básico do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
“É direito do consumidor a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”, acrescentou.
Por fim, a promotora pediu que a Coelba fosse novamente comunicada sobre a manifestação da Polícia Militar.
A reportagem do PSNotícias solicitou um posicionamento à Neoenergia Coelba, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
