A secretária da Fazenda e presidente do Fórum de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos, Giovanna Victer, e o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Muller, representaram a Prefeitura de Salvador durante a 2ª Reunião Técnica sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos do financiamento da gratuidade de idosos no transporte público urbano. Organizado pela FNP, o encontro foi realizado de forma virtual na quinta-feira (1°).
Durante a reunião, o coordenador-geral de Análise de Empreendimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Leandro Martins, apresentou o cronograma para a solicitação dos recursos do auxílio emergencial e esclareceu dúvidas sobre o repasse para operadores e a plataforma +Brasil. Mais de 350 técnicos e gestores municipais da área estiveram presentes.
Para Giovanna Victer, o repasse de R$2,5 bilhões chegará em um bom momento e suavizará o impacto dos municípios, porém não oferecerá uma solução definitiva para o problema. “Essa é uma solução emergencial, mas a questão tem que ser tratada de forma estratégica para a competitividade do país. O transporte de qualidade é um bem público e precisa ser gerido de forma compartilhada entre municípios, estados e União”, pontuou.
Já Fabrizzio Muller ressaltou que a Prefeitura vem trabalhando para diminuir o impacto econômico provocado pela pandemia da Covid-19 e aumento do preço do diesel. “Salvador vem, desde o início da crise provocada pela pandemia, buscando soluções contratuais para reequilibrar o sistema de transporte coletivo e evitar um colapso. Este recurso não resolve a situação de forma definitiva, mas é uma vitória para nós que lutamos para sensibilizar o governo federal sobre a necessidade de participação de todos os entes para garantir a manutenção do transporte público coletivo no Brasil”, afirmou.
Publicada na última terça-feira (30), a Portaria Interministerial MDR/MMFDH N° 9 indica que os recursos serão disponibilizados exclusivamente para o custeio da gratuidade dos idosos acima de 65 anos. Ainda de acordo com a publicação, a transferência será realizada em parcela única até 31 de dezembro de 2022 para estados e municípios que solicitarem através da plataforma +Brasil. O pedido deve ser realizado até o dia 9 de setembro.
