O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comemorou o fim do acordo de encerramento consensual do contrato de concessão das rodovias federais BR-116 e BR-324, firmado com a ViaBahia Concessionária de Rodovias. Em entrevista ao programa PNotícias, da rádio Piatã FM, na manhã desta quinta-feira (24), o ex-governador da Bahia explicou que o encerramento foi realizado de forma amigável entre as partes.
“Após várias tentativas, não se conseguiu chegar a um entendimento para a retomada da concessão nos termos adequados, para que a população tivesse as obras que precisa. E como não chegou a um acordo, foi proposto que ela saísse do contrato, porque há oito ou nove anos se tenta tirar a ViaBahia de forma judicial e não se conseguia. O povo da Bahia sofria com isso, então decidiu sair amigavelmente”, explicou.
Com o fim do contrato, as rodovias BRs 116 e 324 serão devolvidas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em janeiro de 2025. O ministro garante que, com a mudança, obras serão realizadas ainda no primeiro semestre do próximo ano.
“Já acionamos o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vai assumir a rodovia e nós já teremos obra no primeiro semestre do ano que vem, para primeiro fazer uma manutenção adequada”, explicou.
Nova concessionária
A previsão é de que o Governo assuma os trechos apenas durante 2025 e que, em seguida, seja realizada uma concessão para a escolha da nova concessionária que administrará o local.
“Uma concessão dessa demora muito tempo a ser feita. Tem que publicar consulta pública, depois formatar o edital, mandar pro Tribunal de Contas, passar pela Agência Nacional de Transportes. É uma burocracia grande e não se faz em menos de um ano. E nós não podemos deixar as estradas do jeito que estão por mais um ano, aguardando a concessão.
Durante o ano de 2025 vamos fazer todo o processo legal de concessão da nova concessionária que só deve ser conhecida e contratada em 2026”, explicou.
Geração de emprego
Rui garantiu ainda que os funcionários da ViaBahia que atuam nas rodovias não vão ficar desamparados. Segundo o ministro, a empresa responsável pela contratação de funcionários devem priorizar aqueles que já prestravam serviços para a concessionária.
“Os funcionários que eventualmente tem capacitação profissional e lá fizeram serviços médicos, vão com certeza achar uma locação no serviço municipal e serviço estadual de saúde. Outros que estão na área técnica, nós vamos ter obras, vamos contratar pessoas da construção civil, pessoas da área administrativa. Nós vamos pedir que dê prioridade a essas empresas que vão trabalhar lá, olhar os currículos, e dar prioridade às pessoas que estavam na Viabahia e em 2026 elas vão poder apresentar às novas concessionária seus currículos para com certeza serem aproveitadas”.
