Um grupo formado por moradores, lideranças comunitárias e até influenciadores digitais realizou um protesto, na manhã desta terça-feira (17), no bairro de Marechal Rondon, em Salvador. Os manifestantes estão inconformados com a suspensão do contrato entre Prefeitura e uma clínica médica que presta atendimento na região há mais de 30 anos.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a impossibilidade da renovação contratual ocorreu por falta da apresentação de documentos imprescindíveis na administração pública para contratação de prestadores de serviço. No local, em conversa com o Portal Salvador FM, os moradores da região expressaram revolta com o fechamento da clínica, alegando falta de condições para pagar pelo atendimento particular em fisioterapia, ortopedia e ultrassonografia.
"Se fechar essa clínica vai afetar moradores do Alto do Cabrito, Marechal Rondon, Campinas de Pirajá, Boa Vista do Lobato e Pirajá. A gente não quer que feche, porque muita gente carente depende desse atendimento, pelo amor de Deus", apelou Anita Garibaldi, uma das representantes da comunidade. "O povo não vai aceitar a clínica fechada", afirmou a moradora de prenome Margareth.
"Estou revoltada com o prefeito. Há 35 anos que esta clínica presta serviço aqui e agora ele diz que vai fechar por causa de documentação, é mentira", desabafou outra moradora durante o protesto. "Infelizmente, essa é a resposta negativa do prefeito Bruno Reis para a região", afirmou o líder comunitário conhecido como Chico da Fé.
A manifestação bloqueou o trânsito e um longo congestionamento foi registrado por volta das 8h. Em meio ao protesto, a personagem Dona Concinha, famosa nas redes sociais, também engrossou o coro pela manutenção do convênio: "Toda vez que tem uma coisa boa para o povo, vai e acaba. O pobre não tem direito a nada, cara!?".
Atualização cadastral
O esclarecimento da SMS diz ainda que, "de acordo com a previsão do art. 55, inciso XIII da Lei 8.666/93, bem como recomendações reiteradas da Procuradoria Geral, as empresas contratadas têm a obrigação de manter, durante a execução contratual, o atendimento a todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação que originou a contratação. No caso concreto, a empresa contratada não cumpriu tal obrigação, mesmo após sucessivas solicitações, fato este que acabou por impossibilitar a prorrogação contratual".
Por fim, a Secretaria pontua: "A qualquer momento o prestador poderá realizar a atualização cadastral e voltar a oferecer atendimento através da administração municipal. Em paralelo, a SMS já realizou o levantamento das instituições que também realizam assistência em fisioterapia para redimensionar os pacientes, garantindo a mesma assistência e qualidade dos serviços".
*Com informações no local do repórter Paulinho FP
Manifestantes cobram renovação de convênio entre prefeitura e clínica em Marechal Rondon pic.twitter.com/ADC9HtsGbE
— Portal Salvador FM (@PortalSsaFM) October 17, 2023
