Foi veiculada neste fim de semana (11, 12,13 de junho 2016), uma edição do Diário Oficial do Legislativo de Salvador anunciando que o PL 396/2015 – PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU será votado, nesta segunda-feira (13), às pressas, pegando todos de surpresa. Um planejamento urbano que se tornará um desserviço para a nossa cidade, pois não atende os interesses da maioria da população de Salvador.
Além de outras questões graves, é um planejamento urbano que atende tão somente aos interesses do mercado imobiliário, aos grandes grupos econômicos, uma vez que facilitará a instalação de novos empreendimentos imobiliários, em especial na orla marítima, centro histórico, etc.
Neste mesmo Diário do Legislativo é publicado um oficio de nº 77/2016, do Executivo Municipal solicitando a Câmara de Vereadores que seja retirado o pedido de apreciação em caráter de urgência do PL nº 19/2016 – Plano Municipal de Educação.
Essa medida nos dá a certeza de que a investida da APLB-Sindicato junto à Câmara de Vereadores, para que não votasse o PL 19/16 – PMN – na última quarta-feira, foi fundamental!
A APLB- Sindicato apresentou documento oficial junto à presidência da Câmara, assim como manteve reuniões e contatos com diversos vereadores da situação e da oposição no esforço para reverter a situação.
Essa articulação resultou no adiamento da votação e a realização da audiência pública, nesta segunda-feira convocada pela Comissão de Educação.
Se o PL 19/16 não está mais obstruindo a pauta, sem dúvida podemos conseguir o adiamento da sua votação por mais tempo para que o debate com a sociedade seja realizado.
É o momento dos Poderes Executivo e Legislativo cumprirem com as suas atribuições, no sentido de fazer o debate aberto com a sociedade.
Um Plano Municipal de Educação visa garantir a continuidade, a implementação e a abrangência de políticas públicas para a educação no nosso munícipio.
Por isso, é imprescindível a participação das instituições de educação do movimento sindical, pais, alunos, enfim para que a sociedade como um todo possa se manifestar.
Por isso, vamos unir forças para que o PME não seja votado nessa terça-feira!
A audiência pública amanhã, às 8 horas, no Sol Barra tem grande importância para que possamos fazer o debate, discutir propostas e nos organizamos para a terça feira.
Não, ao PDDU conservador e entreguista!
AGENDEM-SE:
AUDIÊNCIA PUBLICA, NA SEGUNDA-FEIRA (DIA13/06), ÀS 8 HORAS, NO SOL BARRA
CÂMARA DE VEREADORES, NESSE MESMO DIA, ÀS 14 H, CONTRA O PDDU!
CÂMARA DE VEREADORES, NESSA TERÇA-FEIRA (14/06), às 14 h, PELO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO!
(Fonte: Site da APLB)
