O relator do projeto do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), fará a apresentação da matéria urbanística ao Conselho Municipal da Cidade, na próxima segunda-feira (30), às 8h30, na 19ª audiência pública sobre o PDDU, no Centro de Cultura da Câmara.
Após ser encaminhado pelo Poder Executivo para a Câmara Municipal, o projeto do PDDU foi debatido por seis meses na Casa e teve 132 propostas incorporadas à matéria; 80 são de vereadores e 52 de iniciativa popular. A expectativa é de que o projeto esteja pronto para ser apreciado pelos vereadores em plenário a partir de 15 de junho.
O Conselho é formado por 41 membros, que são representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e populares, entidades empresariais, sindicais, profissionais, acadêmicas e de pesquisa e organizações não governamentais. A presidência é ocupada pelo secretário de Urbanismo de Salvador, Silvio Pinheiro, também coordenador-geral da revisão do PDDU junto ao Executivo.
Ao destacar o “amplo debate” e a transparência adotada em todo o processo de tramitação do Projeto de Lei nº 396/2015 desde novembro do ano passado, o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Câmara (PSDB), lembrou que pela primeira vez em sua história a Câmara realizou audiências públicas devolutivas, onde a equipe técnica apresentava seu parecer sobre as proposições. Foram mais de 160 sugestões de emendas recebidas e avaliadas.
“Foram 18 audiências públicas, várias oficinas e abrimos um canal para o envio de sugestões também através do site, sempre pautando pela transparência. Esse será sempre o nosso compromisso até o final. Considero que o balanço foi muito positivo”, avaliou o presidente Paulo Câmara.
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