Com o objetivo de orientar acerca dos procedimentos necessários para o registro de candidaturas nas Eleições 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove reunião, nesta quinta-feira (14/7), entre especialistas do órgão e representantes de partidos políticos. O encontro ocorre na Sala de Sessões do Regional, com início previsto para 9h.
A reunião será conduzida por Jonas de Oliveira Dias Junior, chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) do TRE-BA, que, além de abordar as inovações trazidas pela Resolução 23.455/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará também com treinamento prático do sistema CANDex – Módulo Externo do Sistema de Candidaturas no turno da tarde. Este é o sistema que deverá ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição.
Prazo para a candidatura
Vale enfatizar que, aberto o prazo para as convenções partidárias (20 de julho), os partidos políticos e as coligações têm até 15 de agosto como prazo final para apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, conforme o artigo 11, caput da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições).
De acordo com Dias Junior, a reunião decorre de solicitação das zonas eleitorais. “É importante que os representantes das agremiações partidárias compareçam acompanhados da pessoa responsável pela operacionalização do sistema, já que o objetivo é orientar quanto a essa operacionalização”, enfatizou.
Módulo prático
O módulo prático será dividido em duas turmas. O curso acontece das 13h30 às 15h30, para a turma de número 1; e das 16h às 18h, para Turma 2. Confira os partidos pertencentes a cada turma:
Turma 1: DEM, NOVO, PCdoB, PCB, PCO, PDT, PEN, PHS, PMB, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB, PROS
Turma 2: PRP, PRTB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN, PV, REDE, SD
(TRE-BA)
