A BR-324 somente será recuperada se houver aumento do pedágio. A denúncia foi feita pelo deputado federal, Jonga Bacelar, em entrevista ao programa Ligação Direta da Feliz FM 92,3 na edição desta sexta, 28, que tem como âncora o radialista Jorge Araújo.
O deputado afirmou que já fez várias ações junto a Via Bahia, que tem o controle acionário de uma empresa Canadense, e junto a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre, buscando uma solução para a recuperação da BR-324, mas não teve êxito.
As ações não deram nenhum resultado porque a Via Bahia está exigindo que as tarifas dos pedágios da BR-324 teriam que ser corrigidas e isso não ocorreu.
Diante do impasse a Via Bahia recorreu a arbitragem que é um meio privado de solução de conflitos. Ela pode ser usada para resolver problemas jurídicos sem a participação do Poder Judiciário, ou seja, sem juízes.
É um mecanismo voluntário onde ninguém poderá ser obrigado a se submeter à arbitragem contra a sua vontade.
Segundo o deputado Jonga Bacelar, a Via Bahia lhe garantiu que sairá vitoriosa, quer dizer, o pedágio será aumentado em proporções exorbitantes, a não ser que a ANTT judicialize o contrato.
A ANTT não libera aumento das tarifas dos pedágios argumentando que a Via Bahia não iniciou até hoje as obras de duplicação da BR-116 saindo de Feira de Santana.
O contrato da Via Bahia com a ANTT é único, ou seja, a Via Bahia opera a BR-324 e constroe, simultaneamente, a duplicação da BR-116.
Mas não é esse o entendimento da Via Bahia, que afirma ser muito barato o pedágio ficando sem condições de manutenção da via.
Na realidade, o contrato celebrado entre a ANTT e a Via Bahia, foi de total má fé pela operadora, e aceito com total conivência peloa agência brasileira.
Ficou claro que a Via Bahia quer construir a duplicação da BR-116 com o dinheiro pago nos pedágios. Entretanto, é criminoso se condicionar a BR-116 a manutenção da BR-324. Enquanto isso, quem utiliza a BR-324 sofre pagando pedágio com um péssimo serviço prestado pela Via Bahia.
Por Alberval Figueiredo
Jornalista
