A lista dos 40 municípios contemplados na terceira fase do programa Farmácia na Bahia, instituído por meio da Portaria nº 554/2021, de 31 de agosto de 2021, foi divulgada no Diário Oficial do Estado da Bahia na sexta-feira (25). A relação completa, por ordem de classificação, pode ser acessada na página do programa.
O Termo de Compromisso e Cooperação será assinado entre o estado e o município nos termos das portarias nº 101 de 23 de fevereiro de 2022 e a nº 554/2021. Mais informações serão enviadas por e-mail pela Secretaria da Saúde do Estado aos municípios selecionados.
Com investimento de mais de R$ 17,6 milhões nesta última etapa, o programa Farmácia da Bahia foi criado em 2009 com a finalidade de qualificar a assistência farmacêutica nos municípios através da estruturação de um serviço de farmácia adequado, promovendo um melhor acesso e uso racional de medicamentos e permitindo o desenvolvimento de ações que colaborem com o fortalecimento da política de Assistência Farmacêutica no SUS.
De acordo com a publicação, à gestão municipal cabe o apoio no financiamento da aparelhagem da unidade, responsabilidade integral do financiamento e providências das ações de implantação e manutenção do serviço. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone (71) 3115-4377 / 4325. Ao todo, serão investidos 17.673.320,00 pelo Estado na execução do programa.
