“Somos diferentes, sim. Mas os direitos são iguais”. Com essa reflexão, a coordenadora do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, Ubiraci Matlides, iniciou sua apresentação sobre Racismo Institucional para os trabalhadores do Centro de Diabetes e Endocrinologia do Estado da Bahia (Cedeba), marcando a celebração do Dia Nacional da Consciência Negra. O evento foi iniciativa da Comissão Local de Saúde do Trabalhador – CLST – que caprichou na organização,distribuindo faixas de tecido estampado que as participantes usaram com muito orgulho nos cabelos.
Ubiraci passeou pela história, mostrando que a saúde sempre foi racista, e defendendo que “todos somos iguais”, deixou de dar atenção especial à população negra, que apresenta com maior prevalência algumas doenças, como é o caso da hipertensão arterial. Somente a partir de 1988, com a Constituição Cidadã e o Sistema Único de Saúde (SUS) foi introduzido o principio da equidade, de respeito às desigualdades. Mas – pontuou – ainda temos muito a conquistar.
AVANÇOS
Depois de explicar as diferenças entre racismo e preconceito racial para chegar ao racismo institucional – definido como o fracasso coletivo de uma organização ou instituição em fornecer um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica, a palestrante apresentou as ações do Programa de Combate ao Racismo Institucional- Fortalecendo o princípio da equidade no Sistema Único de Saúde. Na Bahia, a Coordenação do Programa, no âmbito da Sesab começou a implantar em 2007 a Política de Atenção Integral à Saúde da População Negra, atendendo a reivindicações de movimentos sociais.
E para essa Política- analisa Ubiraci – o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) é fundamental na qualificação da assistência à saúde, contribuindo para a discussão de propostas de combate ao racismo com os trabalhadores e gestores no ambiente de trabalho. As ações do PCRI, segundo explicou Ubiraci Matilde buscam a qualificação da assistência nos diversos níveis de complexidade, a fim de promover a redução de iniqüidade, a partir de estímulos às unidades de saúde estaduais e /ou municipais para a realização de ações de atenção à saúde da população negra e demais etnias.
A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra, na Bahia, em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra- está definida no decreto Nº 17.720, de 29 de agosto de 2013. Já a Portaria 880/2014 regulamenta a assistência religiosa nas unidades da Rede Própria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Sesab – Govero da Bahia // Itatiaia Fernandes
