Professores e estudantes de Salvador iniciaram uma passeata, por volta das 9h50 desta quarta-feira (15), no Centro da cidade, em protesto contra o bloqueio de recursos da educação anunciado pelo MEC e contra a reforma da previdência. A manifestação faz parte de um ato nacional.
Segundo a organização, 50 mil pessoas participam da manifestação, enquanto a Polícia Militar (PM) informou que não divulga estimativa de público.
O grupo ocupa todas as faixas da via, o que deixa o trânsito bastante congestionado no local. De acordo com a Transalvador, os carros estão atrás do protesto e avançam conforme o grupo anda.
A caminhada tem como destino a Praça Castro Alves, um trajeto de cerca de 2,5 quilômetros.
Por volta das 10h30, os manifestantes sentaram na via, quando chegaram próximo ao acesso à Avenida Sete. Minutos depois eles levantaram e continuaram a caminhada.
Entre os manifestantes, estavam as estudantes do curso de pedagogia de uma faculdade particular de Salvador. "Nossa manifestação é uma luta. Uma luta que as conquistas não serão só nossas, mas das futuras gerações também", disse Michele Brito.
"Educação não é para alguns, é para todos", acrescentou a também estudante e colega de Michele, Agnes Brito.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
G1 // AO
