Um grupo de professores de Salvador está realizando uma campanha reivindicando o direito ao pagamento retroativo correspondente à mudança de nível da categoria. De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores da Educação de Salvador, estabelecido em 2015, os profissionais que se qualificam profissionalmente com especialização, mestrado ou doutorado na área educacional, têm o direito de receber uma porcentagem adicional.
Houve um atraso de mais de cinco anos na publicação do documento que estabelece as mudanças de nível dos professores. Em junho, a situação foi resolvida, mas mesmo após publicado, a prefeitura ainda não efetuou o pagamento equivalente.
“Eles estão se negando a cumprir o Plano de Carreira que diz que temos direito a receber o retroativo desde a abertura do processo. Estamos nos movimentando para chamar a atenção para não sermos caloteados. Eles não nos dão respostas sobre o pagamento”, explicou a coordenadora pedagógica Edivanira Pires ao Portal Salvador FM.
Foi criado um perfil no Instagram (@retroativomudancadenivelssa) para denunciar o caso e a página conta com depoimentos de personalidades como o cantor Lazzo Matumbi e os professores Ana Célia da Silva e Matheus Buente. Criado no final do mês de agosto, o perfil já alcançou milhares de visualizações e interações. Em uma ação, os professores se reuniram para doar sangue no Hospital São Rafael e levaram cartazes denunciando a situação.
A Mudança de Nível é o direito de avanço na carreira por via da qualificação profissional. Durante a gestão do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), o retroativo foi pago corretamente, assim como nos primeiros meses de gestão de Bruno Reis.
De acordo com uma publicação na página da campanha, ao ser questionado sobre a negação do direito, o Secretário de Educação, Marcelo Oliveira afirmou: "Não vamos pagar, e se discordam, coloquem na justiça!". A nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Educação Municipal, que afirmou que o direito ao recebimento do retroativo só foi conquistado no mês de junho com o surgimento de novas vagas.
Confira nota na íntegra:
"As vagas para mudança de nível de professores e coordenadores, decorrente da conclusão de cursos de pós graduação, são limitadas. Em 2020 e 2021, preenchemos todas as vagas nos níveis de maior procura segundo o justo critério cronológico de abertura dos respectivos processos de solicitação dessas mudanças de nível. Como o número de pós graduados era maior que o número de vagas, alguns professores não conseguiram esse avanço na carreira pois a lei é clara quando diz que, para haver a mudança de nível, teria que ter vaga no nível pleiteado. Na recente campanha salarial, incluímos no acordo com a APLB a expansão do número dessas vagas de modo a atender a essa demanda que estava reprimida, o que foi feito. Portanto, na data da abertura desses processos pelos professores e coordenadores, não havia vagas disponíveis para atender a todos, o que só veio a acontecer a partir do dia 10.06.2022, como decorrência da campanha salarial. Sendo assim, não há que se falar em pagamento de retroativo a partir da data da abertura do processo, porque esse direito só se concretizou a partir do dia 10.06.2022 com a ampliação do número de vagas nessa data."
