A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), divulgou, nesta segunda-feira (10), o balanço parcial da Operação Afrodite 2019, que fiscaliza fornecedores de produtos e serviços referentes ao Dia dos Namorados, em Salvador.
A fiscalização foi iniciada no dia de 30 de maio. Até esta segunda (10), o Procon-BA autuou cinco motéis, que apresentaram irregularidades no armazenamento e exposição de produtos com o prazo de validade vencido.
“Os consumidores que sofrem danos à saúde quando consomem alimentos impróprios em motéis ou quando compram acessórios e produtos em sexshops não costumam reclamar o ocorrido nos órgãos de defesa do consumidor, principalmente pelos constrangimentos sofridos. A ação preventiva do Procon é importante para evitar esses problemas”, explica o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Além do vencimento dos produtos, o órgão está fiscalizando problemas de ausência ou inadequação de preços, falta de informação em geral, vendas casadas e de comercialização de produtos falsificados ou impróprios ao consumo. Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e poderão pagar multas, a depender da situação.
A próxima fase da Operação Afrodite 2019 já está em andamento e tem como alvo fornecedores de produtos em sexshops. Denúncias ao órgão podem ser feitas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou e-mail [email protected].
Secom // AO