O Cadastro de Reclamadas Fundamentadas, que permite aos consumidores conhecer os fornecedores de produtos e serviços mais reclamados nos órgãos públicos de defesa do consumidor, será lançado nesta quarta-feira (15) pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), às 9h no Shopping Center Lapa (3º piso ao lado da Ortobom), durante a Semana do Consumidor. No cadastro serão apresentadas as 30 empresas mais reclamadas no órgão em 2016 e o evento é aberto ao púlico
Esse ano o maior objetivo do órgão é estar mais próximo da população, por isso o local escolhido foi um centro de compras popular durante a Semana do Consumidor, em que também serão realizados atendimentos, já partir da segunda-feira (13), no mesmo local, que culminará com o lançamento do cadastro no dia 15 – data em que é comemorado o Dia do Consumidor. Nos dias 16 e 17 as ações de atendimento e distribuição de material educativo continuam na loja cedida pelo Shopping Center Lapa.
Como determina o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 44, os órgãos públicos de defesa do consumidor têm a obrigação de manter um cadastro de reclamações fundamentas, ou seja, quando é evidenciada a infração por parte do fornecedor, e torná-lo público. O objetivo é que os fornecedores conheçam a realidade de suas demandas no órgão e, sobretudo, para que os consumidores escolham melhor seus prestadores de serviço.
Nesta semana, todas as diretorias do PROCON-BA estarão voltadas aos consumidores com ações simultâneas, como é o caso da Diretoria de Ações Educacionais que irá manter o atendimento reforçado na Estação da Lapa (entre os dias 13 e 17 de março), bem como a Diretoria de Fiscalização que atuará com ações fiscalizatórias e educativas em toda a capital baiana e no território baixo Sul do estado. A Diretoria de Atendimento irá aumentar o número de senhas a serem distribuídas no Procon Central, localizado no centro.
Mutirão de Atendimento
A Diretoria de Atendimento do PROCON-BA realizará ainda um mutirão de atendimentos aos consumidores que tenham problemas relacionados à telecomunicação (telefonia móvel ou fixa, TV por assinatura e internet), serviços essenciais (água e luz) e assuntos financeiros. Todos os funcionários da diretoria estarão empenhados na resolução dos problemas juntamente com as empresas que estarão à disposição para solução imediata, dando visibilidade aos reais problemas nas relações de consumo na semana dedicada ao consumidor, sendo este o maior objetivo do órgão. Os atendimentos acontecerão das 9h às 17h no PROCON Central, na Rua Carlos Gomes, 746.
Fonte: Procon
