A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) iniciou nesta última segunda-feira (11) uma operação fiscalizatória nos postos de combustível da capital baiana quanto ao cumprimento das regras consumeristas. A ação é em conjunto com ANP (Agência Nacional de Petróleo), DECON (Delegacia do Consumidor), IBAMETRO (Instituto Baiano de Metrologia), SEFAZ e SUCOM.
Durante a operação, os fiscais se aterão a garantia ampla do direito à informação ao consumidor (precificação adequada, informações de utilização e exposição das placas obrigatórias); qualidade e autenticidade dos produtos e combustíveis comercializados bem como, a validade dos mesmos.
Ainda durante a operação, os fiscais do Procon-Ba irão analisar minuciosamente quanto a aferição das bombas de combustíveis e dos demais equipamentos; verificação do cumprimento das regras tributárias vigentes; exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível; dentre outras práticas infrativas.
“A fiscalização realizada de forma articulada reforça a garantia do cumprimento das determinações legais e garante maior proteção aos consumidores”, disse o Superintendente do órgão, Marcos Medrado.
(Foto: Reprodução)
