A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) cobrou à Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), por meio de notificação emitida na quarta-feira (17), explicações sobre a conduta da empresa diante da nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.
O Procon apura se a refinaria vai acompanhar a redução nos valores praticados pela estatal. Após a notificação, a Acelen deve apresentar em cinco dias – contados a partir da data de notificação – as informações solicitadas pelo órgão fiscalizador.
Caso sejam identificadas condutas contra os consumidores, a Acelen poderá sofrer processo administrativo e sujeita ao pagamento de multas.
Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. No entanto, a medida não contempla a Bahia.
