A Superintendência de proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), notificou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa, responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico, para prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade do fornecimento de água nos municípios de LAURO DE FREITAS, ITAPARICA, VERA CRUZ e SENHOR DO BONFIM. Chegou ao conhecimento do órgão, através de denúncias de consumidores, que as localidades apontadas sofreram interrupções no fornecimento de água causando grandes transtornos aos consumidores. De cordo com o superintendente do órgão, Marcos Medrado, as ações acontecem em todos o estado. "Tanto o PROCON quanto a EMBASA, tem suas sedes principais na Capital, mas levam os seus serviços a todo o interior da Bahia. Assim, onde houver consumidor insatisfeito com o serviço de abastecimento, poderá haver a atuação do PROCON/BA, na defesa daquele que além de pagar caro, acaba sofrendo por não receber a água tão necessária à vida", disse.
O objetivo do órgão é fiscalizar a prestação do serviço e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Nesta oportunidade foram realizados questionamentos a respeito da forma de distribuição e fornecimento da água, ocorrência de racionamentos nas regiões, realização de manutenção nos dutos de transmissão de água, interrupções no fornecimento e a regularidade da pressão mínima exigida em legislação no abastecimento.
Iratan Vilas Boas, Diretor de Fiscalização, informa que "O PROCON/BA monitora regularmente a conduta dos fornecedores, especialmente de serviços essenciais como fornecimento de água, garantindo o respeito as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou.
Fonte: Procon-BA