Nos últimos doze meses, o preço do material escolar aumentou cerca de 10%, de acordo com a Associação dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares. Para ajudar os consumidores em razão da grande procura em adquirir os produtos, o PROCON-BAHIA inicia, a operação "Material Escolar".
Por meio desta operação o PROCON-BAHIA busca fiscalizar os fornecedores sobre a necessidade de comercializar produtos que estejam dentro dos padrões normatizados pelos órgãos oficiais, bem como o respeito as normas consumeristas vigentes no país.
“O PROCON-BA neste momento vem ajudando a população em escolher melhor os seus fornecedores que cumprem as normas do Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou o Superintendente do Órgão, Marcos Medrado.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do PROCON BAHIA, Iratan Vilas Boas o fornecedor tem o dever de observar as normas consumeristas, colocando no mercado de consumo produtos que atendam aos padrões aceitáveis pelos órgãos competentes, com suas informações de preços e qualidade exposta de forma clara. Ao término da operação, o PROCON-BA divulgará o balanço final do ato fiscalizatório.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de 10 (dez) dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram as penalidades administrativas cabíveis.
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