Duas das maiores lojas de departamento nacionais, C&A e Riachuelo foram autuadas pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) por ausência de preços nos produtos.
O ato fiscalizatório foi realizado através do monitoramento que o órgão promove regularmente nos estabelecimentos presentes nos centros comerciais do Estado. Em ambas as lojas, foram encontrados produtos expostos nas vitrines e nos interiores sem a precificação visível e ostensiva ao consumidor.
Para o Diretor de Fiscalização do PROCON-BA, as autuações ferem o direito à informação dos consumidores baianos. "Infelizmente, autuações como esta são cada vez mais frequentes no mercado de consumo. Continuaremos trabalhando incessantemente para combater estas e outras irregularidades", completou Vilas Boas.
Marcos Medrado, Superintendente do órgão, informa que as fiscalizações serão constantes "Intensificamos as fiscalizações para coibir as abusividades e tornar um mercado de consumo melhor".
Os fornecedores autuados responderão a processo administrativo e poderão ser multados pela conduta lesiva ao consumidor.
As denúncias relacionadas às práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail [email protected] e no aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para as plataformas IOS e Android.
Fonte: Procon-BA
