A Polícia Rodoviária Federal apreendeu uma carga de produtos eletrônicos sem nota fiscal na BR-242, no Km 800, trecho de Barreiras, no Oeste da Bahia. O flagrante aconteceu na quarta-feira (30).
Durante abordagem a um ônibus interestadual, os policiais encontraram 14 celulares de várias marcas, incluindo cinco modelos iPhone da Apple, além de projetores multimídia e controles de videogame.
Segundo a PRF, o motorista do ônibus não apresentou as notas fiscais dos itens. Também foram localizados quatro aparelhos de TV Box sem homologação da Anatel, configurando contrabando, pois os dispositivos permitem a transmissão ilegal de conteúdos pagos, crime descrito no artigo 184 do Código Penal, com pena de dois a quatro anos de reclusão e multa.
“Após cerca de uma hora da abordagem, o suposto proprietário das mercadorias apresentou uma nota fiscal recente, porém com inconsistências, emitida após o início da fiscalização. De acordo com o artigo 1º, inciso V da Lei nº 8.137 de 1990, a falta de emissão de nota fiscal configura crime contra a ordem tributária”, ressaltou a PRF, em nota.
Todos os itens foram lacrados e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal, que dará continuidade às investigações e providenciará o encaminhamento à Receita Federal.
