De forma denunciativa, o presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram), Luíz Bahia, esteve na Rádio Nova Salvador FM 92,3, na manhã desta terça-feira (29), para falar sobre os numerosos radares espalhados pela cidade, principalmente os “escondidos”.
Quando perguntado sobre a situação que vem afligindo maior parte dos motoristas da cidade de Salvador, Bahia tentou explicar a problemática seguindo a Resolução 396/2011 CONTRAN. Segundo o presidente da Astram, o Art. 4° do parágrafo 2°, é bem claro quando diz que, para determinar a necessidade da instalação de medidor de velocidade do tipo fixo, deve ser realizado estudo técnico que contemple no mínimo as variáveis dos modelos constantes do item A no Anexo I, que venham a comprovar a necessidade do controle ou redução do limite de velocidade no local, garantindo a visibilidade do equipamento.
“O que nós estamos questionando é que alguns equipamentos que estão na cidade não propicia a visibilidade mínima para que os condutores da via tenham ciência de que estão sendo fiscalizados e a sua a maioria não dispõe de estudo técnico para que se justifique a colocação no local. Tem alguns itens nesse estudo técnico e a própria Resolução remete ao item A do Anexo I. Dentre eles nós podemos dizer que o índice de acidente é um fator preponderante para a instalação de equipamento desse tipo”, explicou.
Bahia disse ainda que, antes da instalação de cada equipamento devem ser confirmadas quais foram as medidas de engenharias adotadas para tentar propiciar a diminuição e redução de acidentes na vias: “É importante dizer que o código de trânsito prevê a vida como um bem maior, mas infelizmente a nossa opinião aqui é que não é dessa maneira que o município tem tratado a questão dos radares. Penso que poderia antes de fazer essa fiscalização com radares, fazer a fiscalização humana”.
Quando perguntado sobre “as possíveis pegadinhas” que esses radares têm pregado na população, o presidente da Astram disse ser bastante complicado falar sobre o assunto, entretanto é um chavão na cidade de que exista uma indústria de multas: “Infelizmente com essas atitudes só vem a corroborar esse tipo de chavão que a população tem. É bem verdade também que, infelizmente no nosso país tem uma fábrica de infratores, mas entendemos que cabe a nós, agentes de trânsito, cumprir e fazer cumprir a legislação vigente, ou seja, nós temos a obrigação de zelar pelo bom cumprimento da legislação de trânsito, seja por parte do cidadão, como da administração pública, que não pode pautar seus atos por mera vontade e sim na legislação, respeitando o princípio da legalidade. A questão do estado absolutista já caiu há muito tempo, onde o gestor era o soberano da terra em que ele vivia”.
Ainda durante a entrevista, Luiz Bahia assegurou que, em Salvador, o número de agentes de trânsito é insuficiente diante do número de veículos da cidade: “Impossível que com este número reduzido de agentes consigamos prestar nosso serviço com eficiência, o que deveríamos. Infelizmente o nosso quantitativo vem diminuindo há muito tempo. Hoje temos pouco mais de 450 agentes de trânsito nas ruas com a frota de mais de 1 milhão de veículos. A frota cresce e o número de agentes diminui”.
(Foto: Ligação Direta)
