Prefeitura poderá intervir se empresas não respeitarem acordo sobre novos ônibus, diz Neto

A prefeitura de Salvador não descarta a hipótese de intervir caso o Consórcio Integra Salvador Norte descumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a chegada de novos ônibus com ar-condicionado. 

Segundo a Comissão Especial na Câmara de Vereadores, que fiscaliza o contrato de concessão das empresas de ônibus, dos 250 veículos climatizados que deveriam estar circulando até 30 de setembro, 81 ainda não estão em serviço e 51 sequer foram adquiridos. De acordo com o prefeito ACM Neto, no caso do consórcio Salvador Norte, dificuldades financeiras impedem o cumprimento das obrigações.

“Nós estamos acompanhando toda a situação, fiz várias reuniões nos últimos 15 dias para avaliar quais são as hipóteses cabíveis e hoje eu considero a hipótese de intervenção nessa bacia caso essas empresas não tenham condição de cumprir suas obrigações com o município”, declarou Neto ao BNews, ontem (25). Hoje (26), o colegiado de vereadores deverá ter um encontro com a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, às 14h, para tratar do descumprimento do consórcio em questão.

“É um assunto muito sério porque o processo de intervenção é uma coisa que precisa ser feita com muito cuidado, porque a população não pode deixar de ter ônibus rodando, não estamos brincando nessa história, todas as informações estão à disposição, são transparentes e a prefeitura trabalha hoje com todas as hipóteses”, acrescentou ACM Neto.

Em agosto, a Câmara aprovou um projeto de lei enviado pelo Executivo que concedeu isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas de ônibus em Salvador, tendo a contrapartida de que elas renovariam a frota com composições modernas e refrigeradas.

Por meio de nota, a Associação das Concessionárias de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador (Integra) afirmou que os TACs celebrados com o Município de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia estão sendo cumpridos. "Setenta por cento (70%) dos veículos já se encontram em operação e os demais têm previsão de chegada até o mês de dezembro", diz o comunicado.

METRO1// Figueiredo