Uma nova proposta de integração entre os ônibus do transporte municipal de Salvador e o metrô foi apresentada pela prefeitura ao governo do estado, durante audiência realizada nesta terça-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), na capital baiana. A reunião, que também contou com a participação de empresários de ônibus, foi mediada pelas procuradoras Rita Tourinho e Cristina Seixas.
A nova proposta, apresentada pelo secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, sugere desoneração de 4% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível dos ônibus. A prefeitura diz que, atualmente, dos R$ 3,60 cobrados pela tarifa por quem que pega um ônibus e o metrô, cerca de 40% do valor fica com os coletivos e 60% vai para a CCR, empresa que controla o metrô. Com a redução do ICMS, segundo a prefeitura, a balança da divisão seria mais "justa".
Durante a audiência, a Prefeitura disse ter entregue ainda ao estado uma cópia do Plano de Reestruturação das Linhas de Ônibus de Salvador e os termos de referência para a contratação de um estudo definitivo sobre o valor da integração tarifária.
O governo do estado informou que vai analisar os documentos até dia 31 de julho. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que é preciso ver se a proposta é viável porque, segundo ele, ao pedir a redução do ICMS no óleo diesel dos ônibus, a prefeitura transfere para o estado o ônus de pagar pela integração.
O secretário afirmou que, após a análise da proposta, decidirá se está completa e correta, se será modificada para que "sirva melhor aos interesses da população", ou se dará continuidade ao que até agora está programado, que é "lançar a licitação das linhas integradoras do Estado".
Outro ponto a ser analisado, segundo Dauster, é a falta de cronograma apresentado na proposta municipal. Ele destacou, também que "só haverá integração se houver a possibilidade de que o passageiro metropolitano desça do metrô e possa entrar em um ônibus urbano sem pagar uma segunda passagem".
No dia 7 de agosto, outro encontro será realizado, no mesmo local. Na ocasião, o governo do Estado deverá entregar a avaliação das propostas, dando o posicionamento de aceitar ou não a desoneração e o plano de integração feito pela Prefeitura de Salvador.
Em nota, o MP informou que será formada uma equipe técnica com representantes estaduais e municipais, que ficará responsável por definir o possível acordo a ser discutido na próxima reunião na sede do órgão.
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