Professores do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) do município de Simões Filho, localizado na região metropolitana de Salvador, alegam ter sido surpreendidos com uma nota de rodapé no último contracheque, no dia 1º de junho, que informava a suspensão do contrato, sem aviso prévio, e consequentemente dos salários dos profissionais.
Em entrevista ao Varela Notícias, a professora Vilma Santana confirmou que não houve nenhum comunicado, apenas a observação no contracheque. “Servidor (a) em razão da queda de arrecadação, bem como medidas necessárias ao enfrentamento à Covid-19, e ainda com o intuito de garantir a manutenção dos empregos, fica o presente contrato suspenso a partir de 01.06.2020 até o retorno das aulas”, informou a nota no rodapé do contracheque enviado ao VN por Vilma.
De acordo com ela, os professores fizeram algumas manifestações, porém não obtiveram êxito. “Nem o prefeito ou secretário de educação receberam o grupo de professores. Estamos com os contratos suspensos sem nenhum amparo, pois não temos direito ao auxílio emergencial ou qualquer outro benefício social”, disse Vilma.
Além disso, a docente afirma que em nenhum momento o prefeito, Dinha Tolentino (MDB), atende para dialogar e encontrar uma solução. “Ninguém consegue falar e muitos colegas não conseguiram nem ter acesso ao contracheque”.
Segundo Vilma, o prefeito alega que a suspensão aconteceu devido a pandemia do coronavírus (Covid-19). No entanto, apenas os professores do Reda tiveram os contratos suspensos. . “As outras categorias todas estão recebendo seus vencimentos normalmente”.
Ela reforça ainda que a verba que paga o salário deles vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e que a do ano letivo de 2020 foi repassada para o município.
Ainda conforme Vilma, eles não estavam recebendo sem fazer nada. “Somos 300 profissionais. A maioria das escolas de Simões Filho, principalmente as da zona periférica, o corpo docente é composto por professores do Reda. […] Muitos professores, por conta própria, fizeram planos de aula e estavam em contato com os pais e enviando as atividades, mesmo sem nenhum plano de ação da secretaria municipal de educação”, pontua.
“As aulas pararam em março e até hoje a secretaria de educação de Simões Filho não fez nada nem colocou em ação nenhum plano para que os alunos não fossem prejudicados com a pandemia. Os alunos estão em casa, muitos sem receber nenhuma atividade. Os que não estão nessa situação é porque os professores, junto com os pais, criaram grupos e estão mandando as atividades. Outros professores estão fazendo a impressão das atividades com o seu material por conta própria e marcando com os pais e entregando”, contou.
O Sindicato dos Trabalhadores em Regime Especial de Direito Administrativo (SindReda) foi acionado pelos profissionais. Eles também tentaram recorrer ao Ministério Público em Simões Filho, mas a sede do órgão encontra-se fechada.
O VN conversou com Marcelo Nascimento, presidente estadual do SindReda Bahia. Segundo ele, o sindicato está se movimentando para dialogar com a Prefeitura. “Primeiro passo é dialogar com a gestão municipal, e o segundo passo seria tomar medidas em meio de fiscalização para que se apure certas situações em Simões Filho. […] Vamos dialogar e buscar o melhor caminho”, disse.
Até o momento, a Prefeitura de Simões Filho não se manifestou sobre o assunto.
Reprodução: Varela Notícias
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